O Contexto do Tema 1389 do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil tem se deparado com uma série de temas importantes que impactam diversas áreas do direito, sendo o Tema 1389 um dos mais destacados dentro do contexto do direito do trabalho. Este tema aborda a possibilidade de

Projetos de renovação de interiores, trocas de revestimentos em cozinhas e banheiros, construções de novas áreas ou demolições de divisórias em escritórios geram um volume considerável de resíduos em poucos dias. Em meio ao ritmo dinâmico de uma obra, saber exatamente como armazenar e descartar esses materiais inservíveis é fundamental

A transição global para energias limpas e a eletrificação massiva das frotas de veículos catapultaram a demanda por minerais críticos, como o lítio, terras raras, cobalto e níquel, para níveis estratosféricos. O Brasil, particularmente a região do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais — agora apelidada de ‘Lithium Valley’ —,